As empresas estão habituadas com um mercado de altos custos e tributação elevada. Por isso, entender os custos de operação de um FIDC em relação às instituições financeiras tradicionais é imprescindível para compreender o valor competitivo dessa operação.
Uma das grandes vantagens em antecipar seus recebíveis com um FIDC (Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios) é a isenção de IOF, modalidade que é obrigatória para operações de empréstimos ou desconto de recebíveis (duplicatas) em bancos comerciais tradicionais.
Mas o que é o IOF?
O IOF é a sigla utilizada para caracterizar o Imposto sobre Operações Financeiras, é pago por pessoas físicas e jurídicas que efetuam operações com instituições financeiras ou equiparadas. A porcentagem do IOF sobre o valor depende do tipo de operação estabelecida.
Geralmente, a taxa cobrada para pessoas jurídicas na antecipação de recebíveis e empréstimos para capital de giro com garantia de duplicatas em bancos comerciais é de 0,38% somado a uma alíquota de IOF de 1,5% ao ano. Isso tudo é calculado no momento da liberação de crédito e tem como base o prazo da operação e o valor do crédito concedido.
Além dessa vantagem direta, o fator de desconto dos FIDCs é competitivo em relação às instituições financeiras tradicionais porque, apesar do custo de captação ser ligeiramente maior, as operações FIDCs são isentas de tributação, sendo necessário apenas o pagamento do imposto de renda pelo investidor do fundo no momento do resgate dos recursos ou pela competência de exercícios, no caso de pessoa jurídica.
Já no caso das instituições financeiras, a tributação inclui o PIS (Programa de Integração Social com alíquota de 0,65% e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) à alíquota de 4% - ambos são aplicados sobre a receita bruta. Além disso, são aplicados tributos sobre o lucro real representados pelo Imposto de Renda com alíquota de 25% e a CSSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) à alíquota de 15%.
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